1. Aceite dos Termos

Ao navegar no site, criar uma conta e/ou finalizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos, nossa Política de Privacidade e demais políticas publicadas neste site.

2. Definições

• Loja: a plataforma de e-commerce operada pela PoliOfertas Brasil.
• Usuário/Cliente: toda pessoa que acessa, navega e/ou compra na Loja.
• Produtos: miniaturas artesanais com finalidade decorativa e de brinquedo, não funcionais para cozinhar.
• Conteúdo: textos, imagens, descrições, marcas, layouts e demais materiais exibidos no site.

3. Elegibilidade e Conta

• Para comprar, você deve ser maior de 18 anos ou estar acompanhado por responsável legal.
• Você é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela confidencialidade das credenciais de acesso.
• Reservamo-nos o direito de recusar, cancelar ou limitar pedidos quando houver indícios de fraude, uso indevido ou descumprimento destes Termos.

4. Natureza dos Produtos

Nossos itens são miniaturas artesanais, produzidas à mão, com finalidade decorativa e de brinquedo. Não são panelas reais e não devem ser utilizadas para cozinhar ou aproximadas de fogo, forno ou fontes de calor.

Quantidade enviada: segue exatamente o que está demonstrado nas imagens do anúncio. Por se tratar de trabalho artesanal, podem ocorrer pequenas variações de cor e acabamento entre unidades.

5. Informações de Produto

• Empregamos esforços para que descrições, fotos e especificações sejam fiéis, podendo ocorrer variações mínimas por se tratar de produção manual.
• Materiais empregados incluem ligas metálicas, cerâmica, pintura especial, resina e madeira tratada, conforme cada modelo.
• As cores podem variar de acordo com a calibração do seu dispositivo.

6. Preços, Pedidos e Pagamentos

• Os preços, promoções e condições de pagamento são informados na página do produto e podem ser alterados sem aviso prévio até a finalização da compra.
• O pedido está sujeito à confirmação de dados, aprovação do pagamento e disponibilidade de estoque.
• Em caso de inconsistência ou indisponibilidade, o pedido poderá ser cancelado com estorno integral dos valores pagos.

7. Entrega, Prazos e Risco de Transporte

• Os prazos e valores de frete são exibidos no checkout conforme o endereço informado.
• Após a postagem, o rastreio é disponibilizado quando aplicável.
• Eventuais atrasos de transportadoras e casos fortuitos/força maior fogem ao nosso controle.
• Ao receber, verifique a integridade da embalagem e do produto. Se houver avaria, registre com fotos e contate o suporte em até 48h.

8. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

• Você pode exercer o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento, mediante contato pelos canais oficiais.
• Para trocas e devoluções, o produto deve estar sem uso, com acessórios e embalagem original (quando aplicável).
• Itens com sinais de mau uso, violação ou danos não decorrentes de fabricação poderão ser recusados.
• Orientaremos o processo de logística reversa e o reembolso conforme o meio de pagamento utilizado.

9. Garantias e Limitações

• Nossos produtos possuem garantia legal contra vícios aparentes ou ocultos conforme o CDC.
• Por se tratarem de miniaturas e brinquedos decorativos, não há cobertura para danos decorrentes de uso incorreto, exposição ao calor, umidade, quedas, impacto ou limpeza inadequada.
• Na extensão permitida pela lei, a responsabilidade da PoliOfertas Brasil limita-se ao valor pago pelo produto.

10. Propriedade Intelectual

Todo o Conteúdo do site, incluindo marcas, textos, descrições, fotos e layouts, é protegido por direitos autorais e de propriedade industrial. É vedada a reprodução, distribuição, adaptação ou uso comercial sem autorização prévia e expressa.

11. Conduta do Usuário e Usos Proibidos

• É proibido praticar qualquer ato que viole a lei, estes Termos ou direitos de terceiros.
• É vedado tentar interferir no funcionamento do site, coletar dados sem consentimento ou utilizar conteúdos sem autorização.

12. Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade. Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência; você pode gerenciá-los conforme a nossa política.

13. Serviços de Terceiros e Links

Podemos utilizar serviços de terceiros (p. ex., meios de pagamento, transportadoras). Essas plataformas possuem políticas próprias e independentes, não sendo a PoliOfertas Brasil responsável por seus conteúdos e práticas.

14. Campanhas e Promoções

Condições específicas podem se aplicar a campanhas, cupons e promoções, prevalecendo sobre estes Termos quando conflitantes. Em caso de abuso de condições promocionais, poderemos cancelar pedidos e/ou contas, conforme a legislação aplicável.

15. Caso Fortuito e Força Maior

Não nos responsabilizamos por falhas ou atrasos decorrentes de eventos fora do nosso controle razoável, incluindo greves, desastres naturais, falhas de telecomunicações, interrupções de energia, epidemias, entre outros.

16. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser modificados a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada neste site, com indicação da data de vigência. Recomenda-se revisá-los periodicamente.

17. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), quando pertinente. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

18. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos, fale com a PoliOfertas Brasil pelos canais abaixo:

• E-mail: contato@poliofertasbrasil.com

• Endereço (para devoluções e correspondências): Informe seu endereço aqui

Resumo Rápido

• Produtos em miniatura e de brinquedo — não funcionais para cozinhar.
• Indicação: 6+; usar sob supervisão de adulto.
• Quantidade enviada: conforme imagens do anúncio.
• Direito de arrependimento: 7 dias corridos após o recebimento.